Olá! Seja bem-vindo à Paintly, uma plataforma inovadora que conecta artistas urbanos e proprietários de imóveis para transformar espaços urbanos através da arte do grafite ("Paintly"). Você está prestes a fazer parte de um movimento que valoriza a expressão artística e revitaliza o ambiente urbano.

O site www.paintly.com.br, nosso aplicativo mobile e todos os sistemas integrados ("Plataforma Paintly") são disponibilizados pela Paintly Tecnologia e Arte Urbana Ltda., pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ nº XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede na Rua das Artes, 123, Bairro Criativo, CEP XXXXX-XXX, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo ("Paintly").

Nós explicamos como a Plataforma Paintly funciona em nossos Termos de Uso. Porém, para a criação do seu cadastro e utilização de nossos serviços, precisaremos de algumas informações suas ("Dados"), e esta Política de Privacidade ("Política") explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados são coletados, usados e tratados pela Paintly e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos usuários para fazer a gestão dos Dados.

Não é possível oferecer as funcionalidades da Plataforma Paintly sem ter acesso a esses Dados. Ou seja, o tratamento dos Dados é condição para utilizar a Plataforma.

Toda vez que houver menção aos termos "Paintly", "nós" ou "nossos", estaremos nos referindo à Paintly; bem como toda vez que houver menção aos termos "você", "usuário", "seu", "sua", estaremos nos referindo a você, usuário, que está utilizando nossa plataforma e consentindo com esta Política para o tratamento de seus Dados, necessário para o seu acesso e uso da Plataforma.

Esta Política contém informações importantes sobre o tratamento de seus Dados organizadas nos seguintes itens:

• INFORMAÇÕES GERAIS
• DADOS DE MENORES DE 18 ANOS
• QUAIS DADOS COLETAMOS E TRATAMOS?
• UMA BREVE EXPLICAÇÃO SOBRE AS TECNOLOGIAS QUE UTILIZAMOS
• POR QUE COLETAMOS E TRATAMOS ESSES DADOS?
• QUANDO EXCLUÍMOS OS DADOS?
• QUEM MAIS TERÁ ACESSO AOS DADOS E POR QUAL(IS) MOTIVO(S)?
• QUAIS OS SEUS DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS
• COMO ARMAZENAMOS E PROTEGEMOS OS SEUS DADOS
• SEGURANÇA DA INTERNET
• ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Somos comprometidos com a proteção dos seus Dados.

A Plataforma Paintly deverá ser utilizada pelo usuário estritamente como meio de: (i) cadastro como Artista ou Proprietário; (ii) disponibilização de espaços para intervenções artísticas, caso seja um Proprietário; (iii) busca por espaços disponíveis para realizar trabalhos artísticos, caso seja um Artista; (iv) comunicação entre Artistas e Proprietários; e (v) divulgação de portfólio artístico, caso seja um Artista.

Por meio desta Política, queremos dar a você transparência de quais Dados a seu respeito coletamos e utilizamos na Plataforma. Lembramos que a Plataforma oferece um ambiente para conexão entre artistas urbanos e proprietários de imóveis, e utilizamos determinados Dados para verificar que os Dados fornecidos por você são efetivamente seus e para que possamos nos comunicar com você.

Portanto, os Dados são fornecidos por você e utilizados para que possamos:

• Efetuar seu cadastro na Plataforma;
• Realizar a autenticação de sua identidade;
• Identificar você quando entrar e acessar a Plataforma, bem como para personalizarmos a Plataforma para você e para suas necessidades;
• Facilitar a comunicação entre Artistas e Proprietários;
• Garantir a segurança e legitimidade das interações na plataforma; e
• Nos comunicar com você sempre que necessário e para pesquisas de satisfação.

Os Dados são coletados, utilizados e tratados com fundamento em diferentes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como: execução de contrato (termos de uso da Plataforma); cumprimento de obrigações legais; legítimo interesse da Plataforma ou de terceiros (desde que respeitando os seus direitos fundamentais) e, quando necessário, com base no seu consentimento.

A revogação do seu consentimento apenas nos obrigará a cessar o uso dos Dados concedidos através de consentimento, sendo que poderemos utilizar os Dados, quando necessário, para, por exemplo, evitar fraude e falsidade em autenticações e identificações, para defesa em processos judiciais e administrativos e para cumprimento de obrigações legais, tudo na medida do permitido em lei.

Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados, você pode entrar em contato pelos canais abaixo:

privacidade@paintly.com.br

Paintly Tecnologia e Arte Urbana Ltda.
Rua das Artes, 123
Bairro Criativo
CEP XXXXX-XXX
São Paulo, SP

2. DADOS DE MENORES DE 18 ANOS

Não coletamos ou conscientemente solicitamos Dados de menores de 18 anos. Usuários menores de 18 anos não devem tentar se registrar para ter acesso à Plataforma ou nos enviar qualquer Dado. Se tomarmos conhecimento de que coletamos Informações de um indivíduo menor de 18 anos, cancelaremos a conta criada na Plataforma e excluiremos os dados coletados, exceto quando necessário para proteção do menor ou para cumprimento de obrigações legais.

3. QUAIS DADOS COLETAMOS E TRATAMOS?

Para utilizar a Plataforma, será necessário que o usuário crie um cadastro, conforme explicado em nossos Termos de Uso.

A Paintly somente recebe ou de outra forma coleta 2 (dois) tipos de informações relacionadas aos usuários: (A) informações de cadastro; e (B) informações relacionadas ao dispositivo pelo qual o usuário utiliza a Plataforma, bem como informações relacionadas ao uso da Plataforma pelo usuário.

A. Dados de Cadastro. São as informações solicitadas do usuário ao se cadastrar na Plataforma:

• Nome completo
• Número do CPF
• Telefone celular
• Endereço de e-mail
• Senha para acesso
• Foto (opcional)

Para usuários que se cadastram como Artistas, também coletamos:

• Nome artístico (se houver)
• Portfólio de trabalhos anteriores (imagens)
• Técnicas e estilos artísticos
• Disponibilidade para realização de trabalhos

Para usuários que se cadastram como Proprietários, também coletamos:

• Endereço completo do imóvel disponibilizado
• Dimensões do espaço disponível
• Fotos do local
• Condições de acesso
• Eventuais restrições quanto ao tipo de arte

B. Dados sobre Dispositivos. São informações coletadas por meio de tecnologias como cookies, pixels, identificadores, entre outras, quando os usuários interagem com a Plataforma, sejam eles cadastrados ou não. Entre essas informações estão:

• Tipo de navegador
• Informações sobre o dispositivo móvel ou computador
• Páginas visitadas no website ou no app
• Duração da visita
• Caminhos de visualização do site
• Visualizações na página
• Páginas visitadas em outros sites
• Geolocalização

4. UMA BREVE EXPLICAÇÃO SOBRE AS TECNOLOGIAS QUE UTILIZAMOS

Cookies: Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo ou computador do usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à Plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfico de Internet ou nos permite saber quando o usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco. O navegador do usuário pode oferecer a opção de desabilitar cookies. Caso um usuário opte por desabilitar cookies quando da tentativa de acesso e/ou utilização da Plataforma, o usuário não conseguirá utilizar determinadas funcionalidades da Plataforma.

Pixels: Pixels são partes do código JavaScript instalados em websites ou no corpo de um e-mail, com a finalidade de rastrear atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso e otimizando o direcionamento de marketing.

5. POR QUE COLETAMOS E TRATAMOS ESSES DADOS?

DADOS DE CADASTRO

Nome: Utilizamos seu nome para comunicação da Paintly com o usuário, acesso à Plataforma Paintly, e envio de materiais institucionais e de marketing.

CPF: Utilizamos seu CPF para identificação e autenticação do Usuário e para evitarmos cadastros duplicados em nossa Plataforma.

Telefone Celular: Utilizamos seu telefone para comunicação da Paintly com o usuário, procedimentos de autenticação e verificação, e envio de materiais institucionais e de marketing.

E-mail: Utilizamos seu e-mail para comunicação da Paintly com o usuário e envio de materiais institucionais e de marketing.

Dados específicos de Artistas: Utilizamos esses dados para criar seu perfil na plataforma, permitir que proprietários conheçam seu trabalho e facilitar a conexão entre artistas e espaços disponíveis.

Dados específicos de Proprietários: Utilizamos esses dados para criar o perfil do espaço disponibilizado, permitir que artistas encontrem locais adequados para seus trabalhos e facilitar a conexão entre proprietários e artistas.

DADOS DE DISPOSITIVOS

Tipo de navegador: Utilizamos essa informação para análise de experiência do usuário na Plataforma e personalização da Plataforma para o usuário.

Informações sobre o dispositivo móvel ou computador: Utilizamos essa informação para análise de experiência do usuário na Plataforma, marketing e personalização da Plataforma para o usuário.

Páginas visitadas no website ou no app: Utilizamos essa informação para análise de experiência do usuário na Plataforma e personalização da Plataforma para o usuário.

Duração da visita: Utilizamos essa informação para análise de experiência do usuário na Plataforma e personalização da Plataforma para o usuário.

Caminhos de visualização do site: Utilizamos essa informação para análise de experiência do usuário na Plataforma e personalização da Plataforma para o usuário.

Visualizações na página: Utilizamos essa informação para análise de experiência do usuário na Plataforma e personalização da Plataforma para o usuário.

Páginas visitadas em outros sites: Utilizamos essa informação para análise de experiência do usuário na Plataforma, marketing e personalização da Plataforma para o usuário.

Geolocalização: Utilizamos essa informação para análise de experiência do usuário na Plataforma, marketing e personalização da Plataforma para o usuário, além de facilitar a conexão entre artistas e espaços próximos à sua localização.

Endereço IP: Utilizamos essa informação para cumprimento do Marco Civil da Internet.

Proteção da Paintly: Nós nos reservamos no direito de acessar, preservar e divulgar qualquer informação que acreditemos ser necessária para cumprir ou aplicar a lei ou ordem judicial ou de autoridade competente na medida requerida pela legislação e regulamentação aplicáveis, a presente Política e quaisquer outros contratos, ou termos com os quais os usuários concordaram, bem como para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Paintly.

Não utilizamos os Dados de usuários para nenhuma outra finalidade, além das descritas acima.

6. QUANDO EXCLUÍMOS OS DADOS?

Nós estruturamos a Plataforma e as nossas operações para que os seus Dados não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, se formos obrigados por lei, ou se tivermos alguma outra razão legítima para mantê-los.

Por isso, poderemos manter os seus Dados por 5 anos (caso prazo maior não esteja previsto em lei), entre outras razões, para cumprimento de obrigações legais, defesa em ações judiciais e/ou administrativas e combate à fraude. Caso você tenha interesse em solicitar a revogação do consentimento, lembramos que poderemos manter seus Dados na medida do permitido em lei.

As informações que coletamos referentes ao endereço de IP dos usuários e aos registros de acesso dos usuários são armazenados por pelo menos 6 (seis) meses, conforme determinado pelo artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

7. QUEM MAIS TERÁ ACESSO AOS DADOS E POR QUAL(IS) MOTIVO(S)?

Podemos eventualmente compartilhar qualquer um dos seus Dados com os terceiros identificados abaixo.

Para usuários cadastrados como Artistas: Compartilhamos seu nome, nome artístico, portfólio e informações de contato com os Proprietários que disponibilizaram espaços na plataforma, para facilitar a comunicação e viabilizar as intervenções artísticas.

Para usuários cadastrados como Proprietários: Compartilhamos seu nome, endereço do imóvel disponibilizado e informações de contato com os Artistas cadastrados na plataforma, para facilitar a comunicação e viabilizar as intervenções artísticas.

Além disso, podemos compartilhar dados com: - Prestadores de serviços que nos auxiliam na operação da plataforma - Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial - Parceiros comerciais, sempre com seu consentimento prévio

8. QUAIS OS SEUS DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS

Os usuários possuem os seguintes direitos, em relação aos seus Dados:

• a confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados;
• a correção de Dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• a eliminação dos Dados tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados previstas na LGPD;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
• revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados, quando os Dados forem tratados com base no seu consentimento.

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para privacidade@paintly.com.br.

9. COMO ARMAZENAMOS E PROTEGEMOS OS SEUS DADOS

Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers em nuvem, fornecidos por provedores de serviços reconhecidos e confiáveis, com os quais mantemos contratos que incluem cláusulas específicas sobre proteção de dados pessoais e segurança da informação.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados contra processamento não autorizado ou ilegal, perda acidental, destruição ou danos. Essas medidas incluem criptografia de dados, controles de acesso rigorosos, monitoramento de segurança e treinamento regular de nossa equipe sobre práticas de proteção de dados.

10. SEGURANça DA INTERNET

Nós nos esforçaremos para proteger os Dados de nossos usuários e outras informações que guardarmos em nossos registros, contudo, nós não podemos garantir a mais completa segurança de nossos usuários. O acesso ou uso não autorizado, a falha do hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança das informações do usuário a qualquer tempo.

NESTE SENTIDO, A TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PELA INTERNET NÃO É COMPLETAMENTE SEGURA POR DIVERSOS FATORES, INCLUINDO FATORES DE REDE E DE OPERAÇÃO, E A PAINTLY NÃO TEM COMO GARANTIR A COMPLETA SEGURANÇA DOS DADOS TRANSMITIDOS PELOS USUÁRIOS À PLATAFORMA. APESAR DE FAZERMOS O NOSSO MELHOR PARA PROTEGER OS DADOS DOS USUÁRIOS, NÓS NÃO PODEMOS GARANTIR A SEGURANÇA DOS DADOS TRANSMITIDOS À NOSSA PLATAFORMA. QUALQUER TRANSMISSÃO É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS, OS QUAIS, AO CONCORDAR COM A PRESENTE POLÍTICA RECONHECEM E ASSUMEM EXPRESSAMENTE TAL RESPONSABILIDADE.

Uma vez recebidos os Dados do usuário pela Plataforma, nós nos comprometemos a assegurar que tais estarão seguras no ambiente da Plataforma. Para prevenir o acesso ou divulgação não autorizada dos Dados do usuário, nós implementamos procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos adequados para assegurar e proteger as informações que coletamos. Adotamos protocolo HTTPS (protocolo de comunicação segura) com certificado digital no site que garante a comunicação segura entre os usuários e nossos servidores. Toda comunicação é criptografada e os Dados do usuário são armazenados nos nossos bancos de dados utilizando as técnicas mais atuais de segurança e proteção da informação.

11. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo. Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão evidenciadas por meio de alertas na Plataforma, informações ou notificações a você.

Ao continuar a utilizar nossa Plataforma após a publicação de alterações a esta Política de Privacidade, você concorda com as alterações. Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações.

Última atualização: 31 de maio de 2024.