Olá! Seja bem-vindo à Paintly, uma plataforma inovadora que conecta artistas urbanos e proprietários de imóveis para transformar espaços urbanos através da arte do grafite ("Paintly"). Você está prestes a fazer parte de um movimento que valoriza a expressão artística e revitaliza o ambiente urbano. Antes de começar a utilizar nossos serviços, é importante que você leia e compreenda estes Termos de Uso.

A plataforma Paintly funciona de maneira simples: proprietários de imóveis disponibilizam espaços para intervenções artísticas, enquanto artistas se cadastram para realizar trabalhos de grafite nesses locais. Nossa missão é democratizar a arte urbana, transformar o cenário das cidades e criar oportunidades para artistas expressarem seu talento em espaços legalizados.

O site www.paintly.com.br, nosso aplicativo mobile e todos os sistemas integrados ("Plataforma Paintly") são disponibilizados pela Paintly Tecnologia e Arte Urbana Ltda., pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ nº XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede na Rua das Artes, 123, Bairro Criativo, CEP XXXXX-XXX, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo ("Paintly").

AO CLICAR EM "EU ACEITO", VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO. FIQUE CIENTE QUE AS DISPOSIÇÕES AQUI PRESENTES REGULAMENTARÃO A RELAÇÃO ENTRE A PAINTLY E O USUÁRIO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS QUE SEGUEM, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR OU ACESSAR A PLATAFORMA.

A PAINTLY PODERÁ MODIFICAR ESTES TERMOS DE USO, A QUALQUER MOMENTO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE USO ATUALIZADOS. Notificaremos os usuários quando houver mudanças nos Termos de Uso para a coleta de um novo consentimento, o qual será necessário para a continuidade do uso da Plataforma. Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída no topo desta página. Recomendamos que, toda vez que você acessar a Plataforma, fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso da Plataforma Paintly estarão vinculados por quaisquer alterações destes Termos de Uso.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Toda vez que houver menção aos termos "Paintly", "nós" ou "nossos", estaremos nos referindo à Paintly; bem como toda vez que houver menção aos termos "você", "usuário", "seu", "sua", estaremos nos referindo a você, usuário, que está utilizando nossa plataforma e consentindo com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade para fazer uso e acesso à Plataforma.

1.2. Quando mencionamos "Artistas", estamos nos referindo aos usuários cadastrados como grafiteiros, muralistas e outros artistas urbanos que utilizam a plataforma para encontrar espaços para suas intervenções artísticas.

1.3. Quando mencionamos "Proprietários", estamos nos referindo aos usuários cadastrados como donos ou responsáveis legais por imóveis que disponibilizam espaços para intervenções artísticas através da plataforma.

1.4. Para a utilização de serviços disponibilizados pela Paintly, o usuário deverá ter pelo menos 18 (dezoito) anos para criar uma conta, ou, se menor de idade, estar devidamente representado ou assistido nos termos da legislação aplicável.

1.5. O cadastro de pessoas jurídicas como usuário deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto.

2. A PLATAFORMA PAINTLY

2.1. A Plataforma Paintly é dedicada a conectar artistas urbanos e proprietários de imóveis, facilitando a realização de intervenções artísticas legalizadas em espaços urbanos. As disposições destes Termos de Uso se aplicam integralmente à Plataforma Paintly.

2.2. A Plataforma Paintly deverá ser utilizada por você estritamente como meio de: (i) cadastro como Artista ou Proprietário; (ii) disponibilização de espaços para intervenções artísticas, caso seja um Proprietário; (iii) busca por espaços disponíveis para realizar trabalhos artísticos, caso seja um Artista; (iv) comunicação entre Artistas e Proprietários; e (v) divulgação de portfólio artístico, caso seja um Artista.

2.3. A Paintly não garante a qualidade final dos trabalhos artísticos realizados, nem se responsabiliza por eventuais desacordos entre Artistas e Proprietários quanto ao resultado final das intervenções. Recomendamos que ambas as partes estabeleçam previamente acordos claros sobre expectativas, prazos e condições específicas dos trabalhos a serem realizados.

2.4. A Paintly poderá, a seu critério, moderar o conteúdo publicado na plataforma, removendo materiais que violem estes Termos de Uso, a legislação aplicável ou que sejam considerados inadequados para os propósitos da plataforma.

3. EQUIPAMENTOS PARA ACESSO À PLATAFORMA

3.1. Os equipamentos (computador, smartphone, tablet) e programas (navegador) necessários à navegação da Plataforma Paintly e o provimento adequado de todos os recursos da internet (como conexão), sem exceção, bem como manter o ambiente do equipamento seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos, são de inteira responsabilidade do usuário.

4. ACESSO E USO DA PLATAFORMA

4.1. Para a utilização dos serviços disponibilizados na Plataforma, é necessária a criação de uma conta. Você deverá ter pelo menos 18 (dezoito) anos para criar uma conta na Plataforma. O cadastro de pessoas jurídicas como usuárias deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto.

4.2. Cadastro. Para realizar um cadastro, você deverá informar seu nome completo, CPF, data de nascimento, telefone móvel, e-mail e criar um login e senha para entrar na Plataforma Paintly. A Paintly, na sequência, enviará um e-mail ao seu e-mail cadastrado para confirmação dos dados. Todos os acessos à Plataforma Paintly deverão utilizar o referido login e senha.

4.3. Cadastro específico para Artistas. Além das informações básicas, os usuários que desejarem se cadastrar como Artistas deverão fornecer informações adicionais, como nome artístico (se houver), portfólio de trabalhos anteriores, técnicas dominadas e disponibilidade para realização de trabalhos.

4.4. Cadastro específico para Proprietários. Os usuários que desejarem se cadastrar como Proprietários deverão fornecer informações adicionais sobre os imóveis disponibilizados, como endereço completo, dimensões do espaço disponível, fotos do local, condições de acesso e eventuais restrições quanto ao tipo de arte a ser realizada.

4.5. Você é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de login e senha, criados no ato de registro na Plataforma Paintly. Você não poderá transmitir a terceiros o seu login e senha, e é única e exclusivamente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em notificar a Paintly imediatamente se suspeitar de qualquer utilização não autorizada de seu login, senha ou conta. A Paintly não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados ou uso de sua conta em caso de descuido ou negligência do usuário na confidencialidade do login e senha.

4.6. Para a criação da conta, o usuário terá que fornecer informações adicionais, conforme consta da Política de Privacidade.

4.6.1. Portanto, ao usar a Plataforma Paintly, você declara e garante que todas as informações, pessoais ou não, enviadas por você são verdadeiras e exatas e que você: (a) manterá a veracidade de quaisquer informações fornecidas; (b) atualizará seus dados sempre que necessário, especialmente os dados para contato; e (c) não realizará engenharia reversa ou decompilará a Plataforma Paintly.

4.6.2. Caso você deseje cancelar o seu cadastro junto à Plataforma Paintly, os dados de seu perfil serão desativados, mas poderão ser mantidos em nosso banco de dados pelo prazo legal aplicável para fins de cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4.7. Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Paintly tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Paintly terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura dos serviços, ou parte deles.

4.8. A Paintly não faz garantias, expressas ou implícitas, e aqui renuncia e anula todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequadas para um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, a Paintly não garante ou faz quaisquer representações sobre a precisão, os resultados prováveis ou a confiabilidade do uso dos materiais em sua Plataforma Paintly ou, de outra forma, relacionados a tais materiais ou em qualquer site vinculado à Plataforma Paintly. A Paintly não será responsabilizada pelos: (i) resultados produzidos pela Plataforma Paintly, caso esta seja afetada por algum tipo de programa externo, como aqueles conhecidos popularmente como vírus, ou por falha de operação ou corrupção de dados; (ii) qualquer defeito decorrente de culpa exclusiva do usuário; (iii) integração da Plataforma Paintly com qualquer outro software de terceiros ou do usuário; (iv) danos ou prejuízos decorrentes de decisões administrativas, gerenciais ou comerciais tomadas com base nas informações fornecidas pela Plataforma Paintly; (v) problemas na rede física e logística do usuário; (vii) eventos definidos na legislação civil como caso fortuito ou força maior; (viii) uso perigoso e/ou inadequado da Plataforma Paintly; e (ix) fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados e/ou o download de informações da Plataforma Paintly pelo usuário e/ou de suas respectivas versões, se houver.

5. CUIDADOS DA PAINTLY COM A PLATAFORMA PAINTLY

5.1. Informações contidas na Plataforma Paintly. A Plataforma Paintly é disponibilizada no "ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". A Paintly envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações nesta Plataforma Paintly atualizadas, completas e precisas. Para esse fim, procurará corrigir, o mais rápido possível, eventuais imprecisões ou omissões das informações contidas na Plataforma Paintly.

5.2. Disponibilidade da Plataforma Paintly. A Paintly procura assegurar que as informações fornecidas sejam precisas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não podemos garantir a operação da Plataforma Paintly em tempo integral, na medida em que esta depende de serviços prestados por terceiros, como empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet. Além disso, suspenderemos o uso e acesso à Plataforma Paintly em caso fortuito ou força maior, por exemplo, em caso de ataques cibernéticos e outros que possam prejudicar as funcionalidades da Plataforma Paintly e colocar em risco as informações dos usuários.

5.3. Privacidade dos usuários. Faz parte da política da Paintly respeitar a privacidade de seus usuários. Embora o ambiente da Plataforma Paintly esteja sujeito a monitoramento por questões de segurança, a Paintly não divulgará informações privativas de seus usuários, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que a Paintly seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei. Para mais informações, favor consultar a Política de Privacidade.

6. LINKS PARA ACESSO ÀS PÁGINAS DE TERCEIROS

6.1. A Paintly, a seu exclusivo critério, poderá disponibilizar links para páginas de terceiros. Essas páginas não foram, necessariamente, revisadas por nós e são mantidas por terceiros, sobre os quais não exercemos qualquer tipo de controle. O uso dessas páginas por você é de sua total responsabilidade, e você deve atentar-se aos termos de uso e de privacidade de cada uma dessas páginas.

6.2. Não temos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, materiais e exatidão das informações e/ou qualidade dos produtos ou serviços fornecidos, disponíveis ou divulgados em páginas de terceiros e não assumimos qualquer responsabilidade em relação ao acesso e ao uso dessas páginas pelos usuários. Além disso, esses links não implicam endosso em relação a quaisquer terceiros, quaisquer informações, materiais ou conteúdos nessas páginas ou a produtos ou serviços oferecidos por terceiros.

7. PROIBIÇÕES

7.1. É vedado ao usuário, entre outros:

• violar qualquer legislação municipal, nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro, ou ainda, que, por qualquer razão legal, deva ser no Brasil aplicada;
• praticar atos contrários à moral e aos bons costumes;
• assumir a personalidade ou identidade de outra pessoa, física ou jurídica;
• carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que viole quaisquer direitos de terceiro, incluindo Direitos de Propriedade Intelectual (conforme definido abaixo);
• carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento;
• praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à Paintly, a outros usuários ou a qualquer terceiro;
• disponibilizar espaços para intervenções artísticas sem a devida autorização legal ou propriedade do imóvel;
• realizar intervenções artísticas que contenham mensagens de ódio, discriminação, conteúdo ilegal ou que violem direitos de terceiros;
• utilizar a plataforma para fins diferentes daqueles para os quais foi criada.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Dos direitos da Paintly. A Plataforma Paintly, o conteúdo e quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais são todos protegidos por direito de propriedade intelectual ("Direito de Propriedade Intelectual"). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual presentes na Plataforma Paintly são de titularidade da Paintly, licenciados à Paintly ou de nossos parceiros (conforme aplicável). A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização comercial de tal conteúdo pelo usuário são rigorosamente proibidas.

8.2. Dos direitos dos Artistas. Os direitos autorais sobre as obras artísticas realizadas através da plataforma pertencem exclusivamente aos Artistas que as criaram. Ao utilizar a plataforma, os Artistas autorizam a Paintly a utilizar imagens de suas obras para fins de divulgação da plataforma, sem que isso implique em qualquer transferência de direitos autorais.

8.3. Reprodução de conteúdo para uso próprio. A reprodução de qualquer conteúdo da Plataforma Paintly é proibida, salvo prévia autorização por escrito da Paintly. Em nenhum caso, o usuário adquirirá qualquer Direito de Propriedade Intelectual sobre o referido conteúdo.

8.3.1. Em caso de violação pelo usuário de qualquer Direito de Propriedade Intelectual da Paintly, o usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal advindos de referida violação.

8.4. Restrição de uso de marcas. O usuário declara e garante que não utilizará quaisquer sinais distintivos, bem como não tentará registrar quaisquer marcas e/ou nomes de domínio, no Brasil e no exterior, que possam ser confundidos ou causem associação com os sinais distintivos e marcas da Paintly.

9. PRAZO

9.1. Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto: (i) os serviços forem disponibilizados na Plataforma Paintly e não forem substituídos por outros termos de uso; (ii) enquanto o usuário estiver acessando a Plataforma Paintly; e (iii) enquanto o usuário estiver cadastrado na Plataforma Paintly.

9.2. Se você é um usuário cadastrado, você pode solicitar a remoção de sua conta a qualquer momento, através das configurações da plataforma ou entrando em contato com nosso suporte. A remoção da conta não afetará os registros de intervenções artísticas já realizadas ou acordadas.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Paintly em relação ao uso da Plataforma Paintly, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e a Paintly.

10.2. Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, tal disposição será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e a aplicabilidade das disposições restantes.

10.3. A falha da Paintly em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

10.4. Estes Termos de Uso e a relação entre você e a Paintly serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente das disposições sobre conflito de leis. Você e a Paintly concordam em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

10.5. Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@paintly.com.br ou pelo telefone (XX) XXXX-XXXX, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.